Termos & Condições

Última atualização: Janeiro 2026

1. Introdução

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e uso do presente website nion.pt, da responsabilidade da nionology, lda. (nion).

Quaisquer questões referentes à matéria de proteção de dados e de privacidade podem ser consultadas na secção Política de Privacidade disponibilizada no Website, a qual constitui parte integrante dos presentes Termos e Condições.

A utilização do Website por qualquer utilizador será regulada por estes Termos e Condições, implicando a sua utilização uma aceitação dos mesmos pelo utilizador. Caso o utilizador rejeite os presentes Termos e Condições, deve cessar a utilização do Website.

A nion poderá alterar ou atualizar, no todo ou em parte, os presentes Termos e Condições, bem como a Política de Privacidade. Quaisquer alterações entrarão em vigor logo que publicados na respetiva secção do Website.

2. Autorização

A nion autoriza qualquer utilizador a utilizar este Website apenas para os fins previstos nos presentes Termos e Condições. A licença de utilização poderá ser revogada pela nion em qualquer momento. O utilizador não poderá copiar, utilizar, transferir, alugar, sublicenciar, alterar, adaptar, tentar modificar ou alterar o código fonte, efetuar operações de engenharia reversa, descompilar ou desmontar, no todo ou em parte, o conteúdo do Website.

3. Conteúdos do Website

O Website e toda a informação e conteúdos publicados no mesmo podem ser alterados pela nion a qualquer momento, periodicamente e/ou sem aviso prévio.

Os utilizadores são os únicos e exclusivos responsáveis pela utilização que fizerem do Website e dos seus conteúdos. A nion não é responsável por quaisquer incorreções, erros ou danos resultantes da utilização de informação derivada do Website.

4. Acesso ao Website, Interrupção e Suspensão

A nion disponibiliza o acesso ao Website, sem prejuízo da possibilidade de o mesmo poder ser suspenso, limitado ou interrompido a qualquer momento, nomeadamente para permitir a recuperação, manutenção ou introdução de novas funcionalidades ou serviços.

O utilizador é responsável pela guarda e correta utilização da sua informação pessoal e das suas credenciais de acesso.

5. Proteção de Dados Pessoais e Privacidade

Os utilizadores são aconselhados a ler e a analisar a Política de Privacidade, a qual constitui parte integrante dos presentes Termos e Condições, para compreender como o Website recolhe e utiliza os seus dados pessoais.

6. Direitos de Propriedade Intelectual

Todos os direitos são reservados. O Website e todos os seus conteúdos, incluindo artigos, textos, fotografias, imagens, vídeos, marcas, logótipos, nomes de domínio, e quaisquer outros elementos que possam ser abrangidos por direitos de propriedade intelectual, são propriedade da nion ou de terceiros e estão protegidos contra a utilização, cópia ou divulgação não autorizada pelas leis nacionais e tratados internacionais.

7. Ligações para outros Websites

A eventual disponibilização pela nion no Website de ligações para sítios da internet de terceiros é incluída apenas para fins informativos. A nion não controla esses websites e não se responsabiliza pelos respetivos conteúdos ou produtos.

8. Garantias do Utilizador

O utilizador reconhece e declara que:

Leu e compreendeu os presentes Termos e Condições;
Se absterá de reproduzir, duplicar, copiar, vender ou explorar comercialmente o Website ou os seus conteúdos;
Não publicará ou utilizará informação falsa, injuriosa ou difamatória;
Se absterá de utilizar os serviços ou o Website para fins contrários à lei;
Não propagará vírus ou outras ameaças informáticas;
Não utilizará software ou outros mecanismos automáticos para copiar ou aceder ao controlo do Website.

9. Disposições Diversas

A nulidade de alguma das disposições constantes nos presentes Termos e Condições ter-se-á por suprimida, permanecendo as restantes disposições integralmente em vigor.

Os presentes Termos e Condições reger-se-ão pelo direito português e serão interpretados de acordo com a lei portuguesa. Qualquer litígio emergente destes Termos e Condições, na falta de acordo amigável, será resolvido pelos Tribunais Judiciais de Lisboa.

O utilizador poderá contactar a nion para qualquer questão relacionada com a utilização do Website através do email [email protected] ou WhatsApp +351 928 280 322.

Data: Janeiro 2026